O Plano Nacional de Outorgas (PNO) do Ministério das Comunicações, que levanta novas localidades para implantar canais de rádios comunitárias, destinou os canais para cidades ontem não existe outorga de rádios AM e FM comerciais. “Abertamente, o governo pactua com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão e reserva os mercados a serem explorados para essas empresas. Onde existe mercado bom para rádio comercial não pode haver rádio comunitária”, denuncia Jerry Oliveira, do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias. Para ele, as rádios comunitárias devem lutar para ocupar os espaços nas localidades onde existem rádios comerciais, “seja para comprer com a reserva de mercado, seja para quebrar o discurso hegemônico”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações garante que o PNO visa “traçar um planejamento, de tal maneira a dar maior transparência e eficiência às concessões de outorgas para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.” O PNO contem, essencialmente, a informação acerca de quais serão os futuros Editais a serem publicados e quais os Municípios e Estados que serão contemplados em cada um deles.