segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Programa de governo de candidato petista promete democratizar concessões de rádios comunitárias



O programa de governo de Fernando Haddad (PT), candidato a Presidente do Brasil na eleição do dia 7 de outubro, contempla a democratização das comunicações com mudança na forma de concessão de outorgas para funcionamento das rádios comunitárias. Para ele, a distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas outorgas para o sistema público e privado de televisão e rádio. Faz-se necessário também fortalecer as emissoras de rádio e TVs comunitárias, que devem ser reconhecidas e contar com políticas públicas que promovam a sustentabilidade financeira, garantam condições igualitárias de potência e impeçam sua captura por grupos econômicos, políticos e religiosos. Em face disso, será preciso redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições.

Conforme a linha do programa de Governo de Haddad, o governo promoverá a desconcentração dos investimentos publicitários estatais, de forma a promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração na comunicação.