Poeta de Araruna está no “Alô comunidade” de hoje

Jairo Lima desce a serra hoje, sábado, dia 28 de novembro, para participar do programa “Alô comunidade”. Jairo é autor do livro “Versos cinzentos” e vários folhetos de cordel, metido em performances de poesia visual, agitador cultural da terra das araras negras, no Curimataú da Paraíba do Norte.

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República.

Ouça em tempo real pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares:

www.radiozumbijp.blogspot.com

Ou pelo site da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ):

http://radiotabajara.pb.gov.br/

FNDC debate discurso de ódio, regulação e democracia na mídia

Atividade antecede reunião ampliada do Conselho Deliberativo do Fórum, em São Paulo, nesta sexta (27/11), na Sede do Barão de Itararé, às 19h, e será aberta ao público

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, nesta sexta (27/11), às 19hs, o debate “Discurso de ódio, regulação e democracia na mídia: como enfrentar o conservadorismo e as violações de direitos humanos nos meios de comunicação”. A atividade abrirá a reunião ampliada do Conselho Deliberativo da entidade, que se reúne no sábado (28/11), e será realizada na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. 

O debate, que será aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, contará com a participação da comunicadora social Nilza Iraci, diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra; do advogado Paulo Mariante, presidente do Conselho de Direitos Humanos de Campinas-SP e coordenador de direitos humanos do grupo Identidade; Bruna Provazi, militante feminista e organizadora da Marcha Mundial das Mulheres; e Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Governo estabelece critérios para a migração das rádios AM para FM

Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira (24) os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa.

A solenidade, no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e do ministro das Comunicações, André Figueiredo, entre outras autoridades, além de representantes do setor.

Quando da publicação do decreto, em novembro de 2013, o governo estimava que, onde houvesse espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deveria levar entre 8 meses e 1 ano.

Custo da mudança
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única.

Os pagamentos foram divididos em patamares, que levam em conta critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance.

Migração
A migração será opcional às emissoras. Pesam a favor da mudança a perda de público para a faixa FM nos últimos anos, dada a qualidade superior do sinal, e também a diminuição da oferta de aparelhos com receptor da faixa AM, como é o caso dos smartphones.

Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos.

Segundo o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no país, 1,4 mil já solicitaram a mudança para FM. O governo estima que cerca de 1 mil já poderão fazer a migração para a nova faixa em 2016. Os 400 restantes terão de aguardar a liberação de espaço que vai ocorrer com a implantação digitalização da TV no país.

Valores adequados
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse que o setor aguardava os valores desde 2013. Embora considere que o custo de migração será alto nas grandes cidades, Slaviero disse que os patamares são adequados.

“Os preços não serão irrisórios, muito pelo contrário, até porque especialmente nos grandes centros eles serão bastante significativos. Mas precisamos reconhecer que são adequados porque, além da potência e da população, levam em conta os indicadores econômicos município a município. Ou seja, um estudo muito bem detalhado”, explicou.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o governo conseguiu estabelecer critérios justos para a migração. Segundo ele, a mudança vai permitir disponibilizar aos brasileiros um sinal de melhor qualidade.

“Acreditamos aqui que chegamos a valores justos, bem como disse o presidente Abert, não irrisórios – de forma alguma, até porque alguns são vultuosos –, mas, dentro dos critérios que adotamos, foram justos e atenderão à radiodifusão brasileira”, completou.

Fonte: G1

Deputado paraibano pode perder concessão de rádio segundo a Folha

 O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Dentre esses congressistas está o deputado federal Damião Feliciano (PDT) que pode perder a concessão da Rádio Santa Rita bem como do Sistema Rainha de Comunicação. Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa. Dentre esses congressistas está o deputado federal Damião Feliciano (PDT) que pode perder a concessão da Rádio Santa Rita bem como do Sistema Rainha de Comunicação. No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio. Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores. Weber afirmou que "há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa" e que, sem a proibição expressa na Constituição, "haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar".

Ela lembrou ainda que "tal distorção" foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque "não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos".

CONFLITO Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações. Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas. Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário. Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF.

Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

ALO COMUNIDADE 220 CIDA ABREU

 



Nesta edição entrevistamos a presidenta da Fundação Palmares, CIDA ABREU. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Radialistas comunitários promovem capacitação no sertão da Paraíba

Os radialistas Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Marcos Veloso e Roberto Palhano, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e Sociedade Cultural Posse Nova República, de João Pessoa, estarão na cidade de Tavares, Paraíba, nos dias 05 e 06 de dezembro, para realizar capacitação em rádio jornalismo com voluntários da Rádio Comunitária São Miguel FM, daquela cidade.

O site da Rádio São Miguel diz que ela tem 17 anos de existência, e que “jamais se deixou subordinar ao domínio, comando ou orientação de qualquer outra entidade, conservando dessa forma sua autonomia e objetivando a efetivação de um jornalismo e de uma programação imparcial, a serviço da vida e da esperança e pautada nos princípios de respeito à pessoa humana e, portanto, da não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais ou convicções política-ideológica-partidárias!”.

Em Tavares, ainda será exibido o filme “Feminino plural”, documentário-ficção que aborda as rádios comunitárias do ponto de vista das mulheres. As filmagens foram feitas em locações na periferia de João Pessoa, capital da Paraíba, com direção de Rodrigo Brandão e fotografia de Jacinto Moreno para roteiro de Fábio Mozart. Muitos depoimentos dos que fazem e ouvem as rádios. Uma comunidade luta para não ser calada pela repressão do Governo, que fecha violentamente a rádio comunitária do bairro Jardim Veneza.