Dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e
oferecer mecanismos de formação e integração de uma determinada comunidade,
estas são algumas das funções de um serviço de Radiodifusão Comunitária
conforme a Lei 9.612 de 19 de fevereiro de 1998. Contudo, mesmo com sua missão
definida em Lei, um grande número de rádios comunitárias por todo o país e no
Estado da Paraíba deixa de se preocupar com o conteúdo disponibilizado e passam
a focar em aspectos políticos e financeiros.
Para ser caracterizada como Rádio Comunitária uma emissora precisa ter um
alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada
para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas
comunidades. Tal entidade também não pode ter fins lucrativos nem vínculos de
qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.
De acordo com uma pesquisa do estudante do curso de Comunicação Social da UEPB,
José Alberto da Nóbrega Simplício, a Paraíba conta atualmente com 104 entidades
legalizadas para o serviço de radiodifusão comunitária. Porém, a grande maioria
destas Rádios Comunitárias não disponibiliza espaço para o jornalismo
comunitário. Conforme aferido no estudo as informações veiculadas não dão conta do universo
informacional das comunidades e estão muito agregadas a fontes oficiais. Já a
cultura local se resume, praticamente, a alguns programas que veiculam músicas
regionais, repentes e poesias.
O aluno chegou a essa conclusão através da insuficiência de conteúdos
informativos e culturais comprometidos com a realidade local nas rádios
comunitárias paraibanas. Para ele, isso se deve ao atrelamento
político-partidário, bem como a falta de capacitação dos recursos humanos que
atuam nessas emissoras e dos movimentos da sociedade organizada quanto aos
reais propósitos da comunicação comunitária.
Contrapondo-se ao papel e a importância que possui esse veículo, as
emissoras comunitárias, embora sejam concedidas a associações e a grupos da
sociedade organizada, estão servindo, na maioria dos casos, para beneficiar
determinados grupos políticos ou empresariais da localidade. Ou seja, há o
interesse particular se sobrepondo ao público. Existe também forte influência
exercida pelas rádios comerciais na programação das emissoras comunitárias.
Na contramão desse panorama está a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, com o
programa “Alô Comunidade”, que faz parte da grade de programação de quatro
emissoras de rádios comunitárias paraibanas, sendo retransmitida pela Rádio
Tabajara AM. Cultura, cidadania, saúde e educação são alguns dos temas
abordados pelo programa, que tem duração de uma hora e abrange assuntos das
comunidades onde atuam essas emissoras populares.
Segundo os responsáveis pelo “Alô Comunidade” o programa divulga as notícias de
interesse das comunidades que não são divulgadas na mídia convencional, o
cotidiano das associações de bairro, com espaço para os movimentos sociais,
sindicatos e ONGs.
Este é o modelo de programa que deve compor a grade de programação de uma Rádio
Comunitária, e ainda, de acordo com o Ministério das Comunicações, aquele que
contribui para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça,
religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da
família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o
aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e
radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o
direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da
emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou
reivindicações.
Porém, muitas emissoras não enxergam o verdadeiro papel de uma Rádio
Comunitária e passam a “vender” espaços comerciais, o que, de acordo com a Lei,
não é autorizado, a não ser na forma de apoio cultural. Essas mesmas rádios se
transformam em palanques em época de eleições e políticos se aproveitam desse
espaço para propagar suas ideias de forma bem menos onerosa, mas com um alcance
rápido e direto, em troca de ajuda financeira ou de favores concedidos a uma
minoria.
É preciso repensar essa realidade que impera não só na Paraíba, mas em todo o
país, o que estamos fazendo das nossas rádios comunitárias? É preciso lutar
para que exemplos como o Programa “Alô comunidade” na Rádio Comunitária de
Zumbi dos Palmares sejam regra e não exceção!
