“A mídia brasileira é o pior dos mundos”

A constatação acima é do jornalista e secretário de comunicação do Comitê Central do PC do B, Altamiro Borges, autor de “A ditadura da mídia” e um dos principais pensadores sobre o papel da comunicação no país. Nesta entrevista, ele explica essa sentença e alerta para o paradoxo vivido atualmente pela imprensa brasileira: ao mesmo tempo em que nunca teve tanto poder, ela sofre hoje um processo de perda de credibilidade e de fragilidade frente às novas tecnologias.

Para Altamiro, a transformação necessária à imprensa brasileira começa por uma questão central: direito de resposta. “A lei de imprensa devia garantir o que está na Constituição, que fala de presunção da inocência. Mas, a mídia brasileira trabalha é com a presunção de culpa”, afirma. Ele defende que caminhemos no sentido de garantir a pluralidade e diversidade na imprensa.

As relações entre comunicação e poder econômico - objeto de observações do seu livro - podem ser comprovadas, segundo o jornalista, na análise dos principais episódios da história brasileira. De Getúlio Vargas, passando pela ditadura militar e as Diretas Já, até chegar ao desmonte do Estado pelo neoliberalismo, Altamiro nos oferece um panorama histórico que mostra o processo de concentração do poder e a formação do monopólio dos grandes grupos de mídia.

Defensor da pluralidade, o jornalista também nos conta como anda a radiodifusão comunitária brasileira e aponta as dificuldades e injustiças que hoje cerceiam as rádios comunitárias no país. Sobre a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para 14 a 17 de dezembro, cita Gramsci: "é bom ser pessimista na análise e otimista na vontade da transformação". Altamiro está satisfeito com o processo que conduz à Conferência, sobretudo pelo caráter pedagógico de que está se revestindo.

Contratar propaganda em rádio ou TV pirata pode ser crime

Iara Guimarães Altafin - Agência Senado
09.12.2009

A contratação de publicidade em emissoras de rádio e de televisão que operam de forma ilegal - as chamadas emissoras piratas - poderá passar a ser crime, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A pena para tal crime será de detenção de um a dois anos, aumentada da metade se houver dado a terceiros.

O projeto PLS 468/09 altera a lei que institui o Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es (Lei 4.117/1962), para dar àqueles que contratam propaganda em TVs e rádios piratas a mesma punição prevista para os que operação essas emissoras ilegais. Na justificação da matéria, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que a atuação de emissoras clandestinas interfere não apenas nas estações de rádio e televisão que operam legalmente, mas também na comunicação entre pilotos e torre de controle de voos, gerando riscos para o transporte aéreo.

- Nesse caso, a operação clandestina de emissões radiofônicas pode configurar-se ameaça à segurança pública - frisou o autor da matéria, ao defender a criminalização daqueles que contribuem para financiar as emissoras piratas.

No mesmo sentido, o relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), argumenta que a medida desestimulará a propaganda nas rádios e TVs piratas, reduzindo as fontes de financiamento e, consequentemente, a manutenção de tais emissoras.

Também o relator ad hoc do projeto na CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), alertou para os riscos de operação de emissoras clandestinas e elogiou a proposta de Flexa Ribeiro. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Fonte:
Iara Guimarães Altafin - Agência Senado

Esse projeto precisa ser detonado na Conferência. Como há outras ações encetadas pela ABERT e seus representantes no Congresso Nacional que visam sufocar, inviabilizar as outorgas ou impedir o funcionamento das rádios comunitárias, talvez fosse o caso de se incluir esse e outros projetos ou medidas desta natureza numa moção de repúdio a ser lida e aprovada pela plenária para ser, posteriormente, articulada a sua entrega aos deputados da frente e aos senadores do PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PV (membros da CCT) e a outros (?) da base aliada que não tenha interesse cruzado na questão, através de uma comissão tirada também na plenária.

Rabelo

Deputado que recebeu Mensalão do DEM é dono de Rádio Comunitária

RIO - Durante a campanha eleitoral de 2006, o então presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Durval Rodrigues, gravou um momento de oração no seu gabinete. Dois deputados distritais - Leonardo Prudente e Júnior Brunelli -, que receberam propina das mãos de Durval, estavam na sala. Brunelli, pastor da Igreja Casa da Bênção, conduziu a reza.

Brunelli, na oração, afirmou que Durval era uma bênção para eles, e pediu a Deus que o protegesse da ação de homens malignos e não deixasse que nada lhe acontecesse. Depois de uma rápida conversa, os três se levantaram e rezaram.

- Quero te agradecer, meu Deus, por estarmos aqui... Somos gratos pela vida do Durval, que é uma bênção em nossas vidas - disse Brunelli.

O deputado evangélico pede a Deus para proteger a vida de Durval e de seus familiares.

Após a oração, Prudente diz, numa referência ao conteúdo da reza:

- Que paulada!

Brunelli é dono de uma rádio comunitária, que funciona dentro de uma igreja. Pela legislação, é proibido concessão desse tipo de rádio para instituições religiosas.
Na conversa, antes da oração, Brunelli pede ajuda a Durval para enfrentar um problema político, mas não fica claro do que se trata.

- O que você pode nos ajudar? Eu sou vulnerável, não sou de chantagem. Mas preciso de instrumentos - diz.

COMENTÁRIO: A ABRAÇO já formalizou várias denúncias no Ministério das Comunicações, que nada fez. O MINICOM só sabe multar rádio comunitária verdadeira e o mesmo ocorre nos fechamentos ordenados pela justiça e Polícia Federal.

Juíza multa candidatos e rádio comunitária de Nova Olinda (PB)

A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, multou individualmente, por propaganda eleitoral antecipada, a candidata a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), o vice Idácio Souto (PMDB) e a Rádio Comunitária Gravatá FM em R$ 21.282, totalizando R$ 63,8 mil. Os multados decidiram recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. As eleições suplementares para prefeito serão realizadas, no próximo domingo, dia 13, e o guia eleitoral foi iniciado na última sexta-feira, estendendo-se até o dia 10 do corrente mês.

A magistrada acatou a representação da coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo prefeitável João Raimundo Neto (DEM). Ele denunciou que, no dia 31 de outubro deste ano, Maria do Carmo e Idácio concederam entrevista na emissora de rádio, “onde falaram de matéria sobre matéria eleitoral atinente à postulação eleitoral, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada”. Acompanham a representação um CD e a degravação do mesmo.

Na sentença, a juíza sustenta que o programa radiofônico fala “claramente do trabalho dos candidatos, das melhorias que serão realizadas em Nova Olinda por atuação dos candidatos e solicitando apoio do povo à candidatura dos mesmos, na mensagem subliminar de buscar mudanças”.

Acrescenta Luciana Rodrigues que a “candidata conclama o povo a unir-se aos mesmos visando a trazer mudanças para o Município, fazendo o candidato Idácio Souto Alves menção a diversas melhorias que serão e já estão sendo feitas ao município, em manifesta expressão de programação de campanha”.

Observa-se igualmente, assinala a magistrada, que o programa foi desenvolvido sob a forma de entrevista, “em que o radialista indaga a candidata sobre as mudanças para Nova Olinda, relatando que o povo deposita confiança nos representados, havendo participação evidente da Rádio Gravatá FM na propaganda extemporânea”.

Falta conteúdo e sobra prepotência

Os ouvintes de rádio na cidade paraibana de Itabaiana reclamam da falta de conteúdo no jornalismo da Rádio Itabaiana FM, do Sistema Correio de Comunicação. Para muitos, a apresentadora Gil Costa apenas reproduz aquilo que se vê nos telejornais e cansa seus ouvintes com comentários fúteis, passando ao largo das notícias da região. Ainda reclamam da “programação repetitiva e de palavras soltas e vazias por parte dos locutores que de forma mecânica lidam com o público. Alguns comerciantes entrevistados questionam o fator monopólio, onde com arrogância enfiam goela abaixo valores exorbitantes para anunciar seus produtos, explorando o incipiente comércio local”.

A matéria foi publicada em blog de Itabaiana (itabaianahoje.blogspot.com), anunciando a inauguração de uma rádio comunitária que tem o mesmo nome de fantasia da rádio comercial. Para os ouvintes, a nova rádio, “está tendo boa audiência na cidade pela programação diversificada, com qualidade de rádio de maior porte, apesar de operar ainda em fase experimental. A rádio comunitária conta a seu favor com o desgaste da sua rival, passando à frente na audiência da 105,1”. O blog explica que a rádio comunitária vem despertando descontentamento na emissora do Sistema Correio, “que veicula mensagens confusas contra as rádios comunitárias”, tentando confundir o ouvinte. Rola até um boato na cidade de que quem sintoniza rádio comunitária pode ter seu aparelho danificado. Enfim, guerra declarada entre a rádio do poderoso Senador Roberto Cavalcante, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, e a pequena estação que se diz comunitária. Na Comissão, o senador radialista já declarou: vai pedir vistas em todos os processos de outorgas de rádios comunitárias que aparecer.

Como radialista comunitário, já estou acostumado com essas mentiras que os meios de comunicação declaram sobre as emissoras de baixa potência e de controle público. Argumentos falaciosos de que rádio comunitária derruba avião e outras bobagens já são conhecidos de todos. Resta saber se realmente as rádios comunitárias são diferentes das estações comerciais. Numa perspectiva exclusivamente ética, acho que a quase totalidade das rádios que receberam outorga do Ministério das Comunicações procuram imitar as rádios comerciais, mesmo porque não têm outro padrão; as rádios que passaram a vida escutando são as que promovem o lucro dos donos, priorizam os produtos da indústria cultural, mesmo que seja lixo, e se voltam sempre para a defesa dos interesses das elites. Nessas rádios, os ouvintes são tratados como consumidores e não como cidadãos. No interior, as rádios comunitárias geralmente são ligadas a um grupo político ou religioso.

Espero que a rádio comunitária de Itabaiana não seja defensora do vale-tudo nesse meio tão corrupto e corruptor como é a mídia radiofônica. Se o povo organizado não tiver o controle intrínseco da rádio, será mais uma falsa comunitária a desgastar o movimento. Por exemplo, disputar audiência com a rádio comercial sem compromisso com a arte e a cultura do povo, fazendo entretenimento alienado, disfarçado de cultura, é um caminho sombrio. Fazeres há muito tempo incorporados na atividade de radiodifusão brasileira que dificilmente podem ser superados por novas formas de gerir uma rádio realmente popular, infelizmente. Negar a “cultura” dominante é papel de Dom Quixote. Substituir as formas tradicionais por formas inovadoras é uma luta a que poucos se propõem.

Vamos ocupar as TVs a cabo

Escrevo para chamar a atenção de todos e todas. Há no país 148 cidades com empresas de TV a Cabo em operação. E em todas elas nós temos o direito a ter um canal comunitário e também a ter um canal universitário, de acordo com o artigo 13 da Lei 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Desta forma, estou falando de 296 canais à disposição do povo brasileiro.

Eis aqui um grande desafio. A maioria dos canais ainda não foi ocupada. Há apenas cerca de 45 canais universitários e 60 comunitários. Há uma série de motivos para isso: o desconhecimento da lei, a falta de “pernas” da ABTU (Ass. Brasileira das TVs Universitárias) e da ABCCOM (Ass. Brasileira de Canais Comunitários), a ausência de uma política para o setor de mídia comunitária e universitária brasileira, a ausência de um Fundo de Apoio e Desenvolvimento das Rádios e TVs Comunitárias e Universitárias, etc.

Alguns estão ocupados irregularmente como o de Salvador, o de João Pessoa e o de Aracaju. Tais canais, entre outros que vão surgir a partir da nossa fiscalização, precisam ser retomados.

Está chegando a hora de nos encontrarmos na 1ª Confecom. Há muitos outros desafios e este é um dos mais importantes. Garantir direitos existentes e partir para outros. Termina aqui este breve recado. As cidades abaixo estão na página da Anatel, juntamente com as respectivas empresas em operação. Veja se sua cidade está entre elas. Vamos à luta para ocupar os canais comunitários e universitários.

Paulo Miranda
1º Vice-presidente da ABCCOM

ARAGUAINA, FERNANDOPOLIS, ITATIBA , VOTUPORANGA, GUARULHOS, JOAO PESSOA, MACEIO, ANDRADINA, OSASCO, SAO JOSE, BRUSQUE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARIACICA, DOURADOS, ITAJAI, MACAE, PORTO VELHO, SERRA, RONDONOPOLIS, TEOFILO OTONI, VARGINHA, CAMBE, ALFENAS, SAO JOAO DA BOA VISTA, CONSELHEIRO LAFAIETE, CONTAGEM, IPATINGA, ITUIUTABA, RIBEIRAO DAS NEVES, SETE LAGOAS, FEIRA DE SANTANA, SALVADOR, ILHEUS, ITABUNA, PORTO SEGURO, NATAL, RIO DO SUL, CATANDUVA, TRES LAGOAS, BALNEARIO, CAMBORIU, RECIFE,, BAGE, BENTO GONCALVES, BLUMENAU, CAPAO DA CANOA, CAXIAS DO SUL, CHAPECO, CRUZ ALTA, ERECHIM, FARROUPILHA, LAJEADO, NOVO HAMBURGO, PASSO FUNDO, PELOTAS, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, URUGUAIANA, JI-PARANA, GOVERNADOR VALADARES, VILA VELHA,VITORIA (2 empresas), FOZ DO IGUACU, OURI NHOS, UBERLANDIA, CATALAO, JACAREI, CAUCAIA, UBATUBA, FORMIGA, LINS, APUCARANA, SARANDI, ARAXA, UBERABA, CARAGUATATUBA, CUIABA, VARZEA GRANDE, JANDIRA, CACHOEIRINHA, CANOAS, ESTEIO, PALHOÇA, PARANAGUA, SAO JOSE DOS PINHAIS, SAO LEOPOLDO, SAPUCAIA DO SUL, ANAPOLIS, ARAPONGAS, BAURU, BELO HORIZONTE, BRASILIA, CAMPINAS, CAMPO GRANDE, FRANCA, GOIANIA, INDAIATUBA, LONDRINA, MARINGA, RIBEIRAO PRETO, RIO DE JANEIRO, SAO CARLOS, SAO JOSE DO RIO PRETO, SANTOS (2 empresas), SAO PAULO (2 empresas), SOROCABA, PORTO ALEGRE, BARRA BONITA (2 empresas), COSMOPOLIS (2 empresas), ANANINDEUA, BELEM, PENAPOLIS, ARAPIRACA, GUARUJA, JUNDIAI, MACAPA, MARACANAU, MARILIA, PALMAS, PARNAIBA, RIO BRANCO, TIMON, PETROLINA, DIVINOPOLIS, CASTRO, ITAJUBA, COLOMBO, I TAUNA, LAVRAS, MONTES CLAROS, PASSOS, POUSO ALEGRE, UMAI, CABO FRIO, ARACRUZ, COLATINA, CORNELIO PROCOPIO (2 empresas), FRANCISCO BELTRAO, GUARAPARI, IRATI, ITAPERUNA, LAURO DE FREITAS, LINHARES, NOVA FRIBURGO, PARANAVAI, SAO MATEUS, TEIXEIRA DE FREITAS, TERESOPOLIS,
TOLEDO, RIO VERDE, CAMACARI, JARAGUA DO SUL, AVARE, CONCORDIA, JOAÇABA, LAGES, CURRAIS NOVOS, MOSSORO, ARARANGUA, SAO BENTO DO SUL, TUBARAO, PELOTAS, RIO GRANDE, CARATINGA, VOTORANTIM, ANGRA DOS REIS, SENHOR DO BONFIM, PARAIBA DO SUL (mais Paty do Alferes e Rio das Flores), PETROPOLIS, TANGARA DA SERRA, TRES RIOS, SAO LUIS, MARECHAL CANDIDO RONDON ( mais Pato Branco), CRICIUMA, ARACAJU, CARAPICUIBA, GRAVATAI, JABOATAO DOS GUARARAPES, JUIZ DE FORA, NITEROI, OLINDA, PAULISTA, SAO GONÇALO, VIAMAO, VOLTA REDONDA, ARUJA, VALENÇA, CAMPO MOURAO, CASCAVEL, GUARAPUAVA e CURITIBA (quatro empresas), BARUERI, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE VENCESLAU, SANTO ANASTACIO, PERUIBE, CIA NORTE, PONTA GROSSA, MANTENA, LEME, ARAGUARI, FLORIANOPOLIS, FOZ DO IGUACU, ASSIS, PRESIDENTE PRUDENTE, UMUARAMA, TUPA, FORTALEZA,
AMERICANA. ARACATUBA. ARARAQUARA.ARARAS. ATIBAIA. BARRA MANSA. BRAGANCA PAULISTA. CACAPAVA. CUBATAO. DIADEMA. GUARUJA. HORTOLANDIA. ITAPETININGA. ITU. LIMEIRA. MANAUS. MAUA. MOGI DAS CRUZES, MOGI-GUACU, MOGI-MIRIM, PINDAMONHANGABA, PRAIA GRANDE, RESENDE, RIO CLARO, SANTA BARBARA D'OESTE, SANTA BRANCA, TAUBATE, SAO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRE, SAO CAETANO DO SUL, SAO JOSE DOS CAMPOS, SAO VICENTE, SUMARE, VIÇOSA, BARBACENA, POÇOS DE CALDAS, UBERLANDIA.

A VOZ DE ITABAIANA E OUTRAS VOZES

Marcos Veloso (direita) entrevista o ex-deputado Fernando Melo. Marcos foi repórter da extinta Rádio Difusora Nazaré de Itabaiana (PB)

Recebo a notícia de que o vereador Ubiratan Correia, de Itabaiana, apresentou moção de aplausos ao comunicador Ernandes Rodrigues, proprietário da Difusora Canaã que comemora dez anos de atividades na “Rainha do Vale do Paraíba”. Ernandes é filho de Raminho, que por sua vez é o continuador do trabalho do pai na Difusora “A Voz de Itabaiana”. É uma dinastia de comunicadores.

O sistema de som chamado difusora consiste em um conjunto de cornetas ou caixas acústicas, espalhadas em setores estratégicos das zonas urbanas das pequenas cidades. A difusora faz parte há muito tempo da realidade comunicacional das pequenas localidades, por ser fácil de operar e exigir custos mínimos para sua manutenção. São chamadas “rádio poste” em algumas localidades, ou “rádio comunitária” quando ligadas a projetos mais consistentes de comunicação social, a cargo de associações ou igrejas.

A “Voz de Itabaiana” funciona há 51 anos, atualmente sob o comando de Severino Ramos Rodrigues, o Raminho. A difusora foi fundada pelo seu pai, João Cardoso Rodrigues, o popular João do Bode, ferroviário já falecido, que transmitiu o amor pela comunicação popular aos seus filhos e netos.

Mesmo inconscientemente, João do Bode ajudou a democratizar a comunicação como precursor do serviço de alto-falante em Itabaiana. As difusoras formam novos ouvintes e operadores e servem de veículo para as novidades que interessam à comunidade. O funcionário público Antonio Alves, mais conhecido como “Cabra Negra”, é um aficionado pela comunicação. Deu seus primeiros passos como locutor e repórter na Difusora “A Voz de Itabaiana”.

Raminho é repórter, gerente comercial, locutor, eletricista e empresário da difusora. Seu filho Ernandes Rodrigues herdou a vocação do pai e fundou, há dez anos, a Difusora Evangélica Canaã. “Na minha difusora só toco músicas orquestradas, hinos e canções internacionais”, faz questão de ressaltar. A Canaã tem sete cornetas e transmite até um programa jornalístico aos sábados.

Raminho conta que sua difusora já passou por vários episódios, nesse meio século de existência. Esse tipo de serviço de comunicação não tem, em geral, comprometimento com a formação do senso crítico dos indivíduos, mas a “Voz de Itabaiana” não passou incólume pelos tempos de chumbo da ditadura militar. Raminho lembra que, na década de 70, a difusora transmitia um programa chamado A HORA DA VERDADE, veiculando reclamações da população sobre falta d’água e outros problemas da comunidade. Em uma edição do programa, Raminho reclamou que a polícia não estava garantindo com eficiência a segurança da população, sendo por isso intimado pelo delegado a prestar depoimento por suposta “agitação social”. Raminho se valeu de um araque de polícia por nome Biu de Nequinho, que detinha algum prestígio nas hostes militares. “Passei o dia escondido na cozinha de Biu de Nequinho para não ser preso. Depois disso, nunca mais quis fazer noticiário na difusora”, conta ele.

Em outra ocasião, um grupo de galhofeiros, para intimidar o ingênuo locutor, redigiu uma carta falsa da Polícia Federal, ameaçando fechar a difusora e espinafrando seu proprietário, que era chamado no “ofício” de analfabeto, entre outros impropérios. O mais humilhante: o locutor era obrigado a ler a carta no ar, de meia em meia hora, para delírio dos rapazes, arquitetos da brincadeira. Antes da “comunicação oficial”, o locutor introduzia um dobrado, que era a característica musical daqueles tempos ditatoriais. Descoberta a trama, Raminho ameaçou delatar os falsários à verdadeira Polícia Federal por crime de falsidade ideológica, no que foi contido pela turma do “deixa disso”.

Na cidade paraibana de Bela Vista, a difusora “A Voz da Libertadora” recebeu a “visita” de militares que queriam saber a origem do nome, se tinha alguma coisa a ver com “atividades subversivas”. Ficou esclarecido que a difusora homenageava Nossa Senhora da Conceição, “a libertadora”. Isso era no tempo em que o Brasil virou um grande quartel esquizofrênico. Mas é outra história...