Associação diz que maioria das rádios comunitárias não atende à população

Rádio "comunitária" de Mogeiro(PB)


Apenas a minoria das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes.

“A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.

Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez.

“É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.

De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.

O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.

Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

Fonte: Paraíba.com

IV Semana pela Democratização da Comunicação

Programação
IV Semana pela Democratização da Comunicação
“Democratizando a comunicação: a sociedade no controle.”
19 de outubro de 2009
Segunda – feira

9h – A comunicação na batalha das idéias: a importância da mídia para a classe trabalhadora.
Auditório 411
José Arbex Jr e Marcio Marciano

10 anos da Expressão Popular


14h – Oficinas

Percussão – Projeto Pifercussão
Capela Ecumênica
Teatro do Oprimido – G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
Sala Preta
Técnicas em grafite
Tenda Cultural


19h – Vamos construir o Erecom Paraíba?
Tenda cultural
-Thiago Rodrigues

22h - Cultural
Noite Capitania de Itamaracá
Tenda cultural

20 de outubro
Terça – feira

Espaços Autogestionados

_ Criminalização dos Movimentos Sociais e mecanismos de controle social
Coletivo Marcha da Maconha e Noaldo Meireles
CCHLA, 9h, Praça da Alegria
_Regionalização dos conteúdos: o nordeste com a cara do nordeste
Profª.: Maura Penna e Fórum do Audiovisual Paraíbano
Decom, 9h, Sala 117

_A gente se vê por aqui: máquina subjetiva e modo de dizer o mundo.
Rodrigo Vaz – estudante de Psicologia e Prof.ª Dr.ª Nadja Carvalho
Decom, 9h, Sala 115

_ Acesso, Cultura e incentivos a cidade de João Pessoa
Pedro Osmar, Funjope e Barbara Duarte, mestranda em Sociologia
Decom- 9h, Sala 116

_Exibição e debates de vídeos
8 às 11h - Conteúdo de mídia para a infância
14 às 17h - Educação libertária
19 às 22h – Extensão Popular
Coletivo Voz Ativa – Auditório do PPGE

_ Direito Humano à Comunicação e criminalização dos movimentos sociais - 9h
Profª Renata Rolim
Exibições de filmes - 17h
Coletivo Desentoca – CCJ, Sala 01

_A crise econômica e a mídia
Profº: Nelson Rosas
Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira
CCHLA, 9h , Sala 402

14h – Oficinas

Percussão – Projeto Pifercussão
Capela Ecumênica
Teatro do Oprimido – G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
Sala Preta
Técnicas em grafite
Tenda Cultural


19h – Mesa: “Papel da Mídia Paraibana na formação da identidade local”
Auditório 411

Midia e formação de identidades
- Prof. ª Dr. ª Silvia Nogueira - UEPB e CPEDH (Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos).
Atual produção da mídia paraibana
- Walter Galvão – Jornalista editor do Jornal Já

- Abraão Matheus – Mediador

22h- Cultural
Noite da Cultura Popular
Tenda cultural

21 de outubro
Quarta – feira

9h- Pré-ato
Preparação de faixas e cartazes para o Ato Público em defesa da democratização da comunicação e o controle público social e da mídia.
Tenda cultural

13h –ATO – Concentração: Ponto de Cem Reis

22h- Cultural
Noite Jaguaribe Carne
Tenda cultural

22 de outubro
Quinta-feira

9h- Mesa: “Confecom, o Minicom e as possibilidades de novas políticas para as comunicações”
Auditório 411

Avaliando o Minicom: o olhar das rádios comunitárias
José Moreira – ABRAÇO
A conferência livre da Bahia: um exemplo para outros estados.
Andrea Chaves – Enecos
Políticas públicas para a comunicação brasileira
Mariana Martins – Coletivo Intervozes

Hugo Belarmino – Mediador

14h – Oficinas de Vivência

- Jornal Comunitário – Jardim Veneza
- Vídeo em pequenos meios – Bairro dos Novaes
- Memória e registro audiovisual - Penha

19h – Cinema de Casa vai à Praça
- Praça da Alegria
– Jardim Veneza
– Bairro dos Novaes
- Penha

22h- Cultural
Noite dos Movimentos Sociais
Tenda cultural


23 de outubro
Sexta –feira

9h - Simpósio:
Sala Aruanda

- Cibercultura
- Comunicação Comunitária
- Comunicação e Política
- Audiovisual

14h – Oficinas de Vivências
- Jornal Comunitário – Jardim Veneza
- Vídeo em pequenos meios – Bairro dos Novaes
- Memória e registro audiovisual - Penha

19h – Mesa: “A abertura da TV UFPB e o direito da sociedade intervir”
Auditório 411

TV UFPB aberta: expectativas sobre esse novo veículo público
- Sandra Moura – Diretora do Pólo- Multimídia

Quem tem medo das TVs públicas?
Representante da ABTU

- Alexandre Santos – Mediador

22h- Cultural de Encerramento
Noite Antropofágica
Tenda cultural

• EXPOSIÇÕES:

No tempo da delicadeza
Exposição de Aquarelas de Luyse Costa
HALL do CCTA – Decom

Exposição de Marília Campos
HALL do CCTA – Decom
Nação Jaguaribe
Hall do CCTA-Decom

TODOS OS ESPAÇOS SÃO GRATUITOS E ABERTOS AO PÚBLICO
Informações: www.ivsemanademocom.blogspot.com www.comjuntocoletivo.blogspot.com comjunto.coletivo@gmail.com



Realização:
Coletivo COMjunto
Enecos -Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

Apoios e Parcerias:
DecomTur
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Expressão Popular - Projeto Cinestésico
Rádio Comunitária Voz Popular
Coletivo Desentoca - Funjope
Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira - Progeb
Webrádio Intercampus Projeto Pifercussão
CAlet- Centro Acadêmico de Letras – Gestão Letras em Luta
CAPsi- Centro Acadêmico de Psicologia – Gestão Canto Geral
G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
SOTECA

Será coincidência?

Acho muita coincidencia essa proximidade nas datas da repressão e a CONFERENCIA, gostaria de saber a opnião do pessoal dos demais estados.

Manoel SP

-------------------------------------------------------------------------
Por sorte conseguimos escapar da fiscalização da Anatel na tarde desta terça feira.
Pelo motivo de serem muito burros.
Os agentes desfilam com as suntuosas Mitsubishi 4x4 com ar condicionado e tudo, e como toda comunidade já conhece as caras dos salafrários, nos avisaram.

Cada vez que nos reunimos, o que vejo de resultado é só aumento na repressão.

Agora vamos ficar uma semana fora do ar, sendo calados pela ditadura branca e sendo perseguidos pelos coronéis ditatoriais.

At Cirineu/SP

PF fecha rádio comunitária em São Paulo

Recebemos a denuncia do coordenador regional sudeste da ABRAÇO , Jerry Oliveira, de que Polícia Federal de Campinas, São Paulo, aprendeu os equipamentos de uma rádio comunitária, no Jardim São Gabriel, hoje à tarde. A emissora está com processo de outorga tramitando desde 2006 no Ministério das Comunicações. A rádio não estava funcionando, mas, mesmo assim, os equipamentos foram apreendido e uma pessoa que se encontrava na casa foi detida, mesmo não fazendo parte da emissora (o nome da pessoa está sendo preservado já que ela foi detida indevidamente) . Oliveira informou que os agentes disseram que só liberariam o detido se o presidente, da associação responsável pela emissora, se apresentasse. Finalmente o detido foi liberado, a pós o registro de um Termo Circunstanciado.


Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087

Cena de teatro na periferia

MULHER 1 – (Na parada de ônibus) Fulaninha, tu ta toda jeitosa, toda chique, parece uma madame! Quem ta gastando contigo?

MULHER 2 – Ah, minha filha, melhorei de vida! Depois que fui trabalhar no apartamento de um senhor decente lá no Bessa, tou sendo tratada feito gente. Imagina que o homem cismou de namorar comigo, todo respeitador, nem parece o patrão.

MULHER 1 – Já sei que tu ta dando pro homem. Esse povo, tem jeito não!

MULHER 2 – Ah, minha filha! Respeito é bom e conserva os dentes. Vê como fala com essa nega velha. Se o patrão gostou de mim, é porque sou carinhosa e boa de cama e fogão. E quer saber mais? Ele me trata com todo respeito e consideração. Me levou pro motel, coisa de rico, com uísque e tudo.

MULHER 1 – Me conta, mulher! Como foi o sarrabulhado?

MULHER 2 – Ele me tratou bem, mandou eu pegar no pênis dele...

MULHER 1 – Pênis? Que diabo é isso?

MULHER 2 – Oh, mulher ignorante! Não sabe o que é pênis não? É a mesma coisa que caralho, só que mais molinho e mais branquinho...

Cena da peça “Pintou sujeira no Cuiá”, pelo Grupo Massangana de Teatro Popular, inserida no documentário “Feminino Plural”, que conta a participação das mulheres nas rádios comunitárias na grande João Pessoa e as questões de gênero no movimento de radcom.

O documentário tem formato de vídeo digital, direção de Jacinto Moreno com roteiro de Fábio Mozart.

O CARA DA RÁDIO ZUMBI

Um jornalista sem culpa publicou entrevista com o mano Gilberto Júnior, o cara da “banda de um homem só”, em jornaleco da periferia de João Pessoa. O mano Gilberto Júnior tem uma idéia simples: fazer com que todo artista do subúrbio tenha um canal de expressão de sua arte. Como toda idéia simples, essa é de difícil execução. Pára logo na falta das tais políticas públicas em perfeita conformidade com as carências, aspirações e cultura da rapaziada que mora nas tais comunidades de baixa renda. Tem neguinho de fundação de cultura que pensa que hip hop é coisa de preto maconheiro e vagabundo.

O caso aqui é literatura, a que vem da periferia. O mano Gilberto é músico, poeta e escritor. Dos bons. Nas horas vagas, manda ver na rádio comunitária Zumbi dos Palmares, no pomposo cargo de Diretor de Cultura. Alguém classificou o trabalho de Gilberto como “literatura marginal”. Ele escreve contos que falam sobre seu cotidiano de modo irônico, dando voz aos grupos excluídos da sociedade, denunciando a violência e a falta de perspectiva dos jovens. Seu trabalho também procura valorizar aspectos positivos da periferia, onde “não existe só violência, mas tem arte e solidariedade, tem cultura e originalidade”. Os textos do cara reproduzem gírias próprias do seu meio. Ele não quer chegar ao grande circuito editorial, apenas publicar seu livro para o público dos bairros da zona sul de João Pessoa. Sua visão é a dos rappers, que abordam a dura realidade dos subúrbios pessoenses. Seu sonho é formar pensamento crítico na galera, através da literatura, da poesia, da música e da rádio comunitária, de quem é aguerrido militante.

A rádio comunitária Zumbi vem fazendo seu papel, botando no ar a força da arte e da cultura dos bairros no entorno do Ernesto Geisel. O trabalho sério vem atraindo pesquisadores e artistas interessados em entrar em contato e conviver com os produtores dessa força. Por falar nisso, amanhã no nosso blog vou falar do jornalista Dalmo Oliveira, que faz o programa “Música e Cidadania”.

Riacho (en)cantado

Geraldo Brindeiro é assessor do deputado Luiz Couto. Em toda reunião onde vai, ele canta o xote “Riacho do Navio”, música de Zé Dantas e Luiz Gonzaga que fez muito sucesso nos anos 50. Muita gente fica olhando fixo nos olhos de Geraldo, para ver se o constrange, mas ele nem liga, porque na sua consciência de classe vai buscar na singeleza dos versos da canção popular nordestina a esperança de transformar esse País em um lugar decente para um povo tão digno, apesar de sua elite dirigente indecorosa.

O gentil Brindeiro distorce a letra da canção do velho Lula Gonzaga só para dar uma força ao movimento de rádios comunitárias:

Pra ver o meu brejinho
Fazer umas caçadas
Ver as pegas de boi
Andar nas vaquejadas
Dormir ao som do chocalho
E acordar com a passarada
Sem rádio, sem notícia da rádio comunitária.

No mesmo ritmo do xote, meu considerado professor Benjamim, itabaianense ilustre que mora em Campina Grande, também bota o povo pra cantar e dançar, iluminando o que merece aparecer para a juventude a quem instrui com sapiência. Foi numa aula sobre nossa origem negra, a opulência da cultura africana que nos foi legada pelos escravos, tudo desaguando no grande rio do conhecimento e costumes brasileiros. Comentando sobre os notáveis músicos negros, os alunos foram citando desde Jackson do Pandeiro a Martinho da Vila, de Pixinguinha a Cartola, da genialidade de um Luiz Gonzaga ao lirismo desconcertante de Djavan, do samba autêntico de Paulinho da Viola ao molejo de Dorival Caymmi, referindo-se ainda a João do Vale, Lupiscínio Rodrigues e tantos outros.

Para ilustrar a aula, o mestre original convidou os alunos a cantar uma música de um autor citado.

─ Ganha dois pontos quem cantar aqui, na frente.

Depoimento do próprio Benjamim, mestre na Universidade Estadual da Paraíba: “Um aluno e duas alunas se apresentam. Cantam “Riacho do Navio”, se encantam e, no meio da música o rapaz tira uma colega para dançar. A turma alegra-se. O professor se empolga, faz do birô uma zabumba. Haja xote! Encerrada a música-dança, a aula volta ao normal. O clima é prá cima. Há entusiasmo”.

Foi criada a aula-dança. O professor se pergunta: “há significado pedagógico neste ato?” O trabalho pedagógico requer a oferta de estímulos externos, já dizem os estudiosos da ciência da educação. No circo armado na sala de aula, diferente do que embrutece e hipnotiza, “há congraçamento e amizade no ato de aprender”. A preleção lúdica do professor Benjamim, substituindo a análise fria pelo júbilo e prazer da dança e da música, lembra meu eterno professor Idalmo da Silva nos anos 70 em Itabaiana, saindo da sala de aula diretamente para o boteco para continuar suas palestras didáticas sobre política, sexualidade, literatura etc. Ousadia que lhe valeu a expulsão do Ginásio Estadual.

Um dia, Idalmo achou de cantar uma modinha antiga para explicar um conteúdo. A diretora foi até a sala:

─ Está dando aula? O que está havendo aqui?

Como se o que o professor estava fazendo não fosse aula. Ainda bem que temos professores não acomodados como Benjamim, dando seu show de educador em atitudes restauradoras, longe do quadro-negro e da mediocridade.

Fábio Mozart