Coordenador da Abraço fala à Rádio Fenajufe sobre reivindicações das rádios comunitárias para a Confecom

BRASÍLIA – 08/10/09 - A Rádio Fenajufe retoma a série de entrevistas sobre a 1º Conferência Nacional de Comunicação com o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter. Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor do Sindicato dos Professores do DF e coordenador executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Sóter é um dos militantes que está à frente das mobilizações em torno da 1ª Confecom, ao lado de lideranças de outras organizações sociais.

Nos dias 9,10 e 11 de outubro, a Abraço Nacional promove, em Brasília, o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre de Comunicação. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é organizar as rádios comunitárias para a I Confecom e preparar os comunicadores populares para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. Na Conferência Livre serão discutidos temas como digitalização do rádio, financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e regulamentação do setor.

A entrevista com José Sóter será veiculada no boletim Fenajufe Notícias das 18h desta quinta-feira (08) e será reprisada nesta sexta-feira (09), nos boletins das 12h e das 16h. O áudio com o bate papo ficará, ainda, disponível na página da Rádio Fenajufe, no endereço: http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/programas/entrevistas/entrevistas.asp.

Da Fenajufe – Leonor Costa

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO-PB, elegeu sua nova diretoria:

Benjamim, de Pilar, é membro do Conselho Fiscal, militante da Rádio Comunitária Verdes Mares
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO-PB, elegeu sua nova diretoria:

COORDENADOR GERAL – José Moreira
SECRETARIA – Dalmo Oliveira
FINANÇAS – Carlos Lima
COMUNICAÇÃO – Fabiana Veloso
FORMAÇÃO – Rosangela da Voz Popular
JUVENTUDE – Alexandre Santos
CULTURA – Edilma Mota
GÊNERO - Mabel
JURÍDICO – Chico Dantas

CONSELHO DELIBERATIVO
Marcelo Ricardo ( João Pessoa)
Joanes Leonel (Itabaiana)
Agnaldo Vasconcelos (Guarabira)
Péricles Venâncio(Cuité)
Luiz Carlos (Umbuzeiro)
José Givanildo (Monteiro)
Antonio Caetano (Catingueira)
Mageciene Oliveira – (Olho D’água)
Maria José Melo (Tavares)
Severino Deodato (Cajazeiras)
Bartolomeu Ferreira (Brejo dos Santos)
Gervázio (Souza)

CONSELHO FISCAL
Benjamim (Pilar)
Marcelo Oliveira (Tacima)
Marivaldo (Sumé)

CONSELHO DE ÉTICA

Buda Lira (João Pessoa)
Juliana Gomes (João Pessoa)
Maurício (Guarabira)

Rádios comunitárias: é difícil construir o novo

Rádio comunitária é algo simples, prazeroso e também revolucionário. Também rádio comunitária é o oposto de rádio comercial. Sua história está apenas começando no Brasil, por isso todo mundo é livre pra inventar novas formas de fazer rádio, fugindo dos padrões conhecidos, das velhas fórmulas usadas pelas emissoras comerciais para garantir audiência.

As rádios comerciais até parecem com as comunitárias, mas são muito diferentes. Primeiro, uma rádio comercial baseia sua ética no mercado. Se for bom pra garantir audiência tocar música desqualificada, que deseduca e desrespeita nossos valores morais, que se danem os valores! Na comunitária não deve ser assim. O respeito à vida, às minorias, ao ser humano em geral, à nossa cultura e ao meio ambiente está acima de tudo. Enquanto numa radio comunitária a prioridade é promover a verdadeira cultura e o desenvolvimento da comunidade, na rádio comercial o que se promove é o lucro dos proprietários. Jornalismo feito pelas rádios comerciais é voltado para os interesses dos ricos, das elites. Na comunitária, o povo é quem faz o jornalismo, debatendo os temas com a profundidade que cada um merece. Nessas rádios, a audiência é secundária, porque o mais importante é a integração da comunidade, a difusão da inteligência, da cultura e da arte.

A programação de uma rádio comunitária deve atender aos seguintes princípios:

1. preferência a finalidades educativas e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade;
2. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família;
3. não discriminar religião, raça, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social.

Quem sai um milímetro dessa linha de conduta, está maculando os princípios da rádio comunitária.

E outra coisa fundamental é a democracia interna. A luta pelas rádios livres e comunitárias faz parte de um doloroso processo de democratização dos meios de comunicação no país. Muitos companheiros lutaram, se sacrificaram, foram presos e perderam patrimônio nessas batalhas. Até uma companheira do Piauí morreu em confronto com a repressão covarde, que invade residências, salas e outros ambientes como se lidassem com marginais perigosos, quase sempre de forma ilegal. Quem consegue a outorga, a licença para operar, deve saber que vai gerenciar um bem público que é o espectro eletromagnético, e que deve dar de retorno ao povo a promoção da arte, da cultura e da educação. Para isso é preciso fazer uma rádio diferente, fora dos padrões das rádios comerciais, com imaginação e acreditando na força criadora do povo, principalmente da juventude. É abrir as portas da rádio para a sociedade participar, que é um direito dela.

GOVERNO LULA FOI POSITIVO PARA MOVIMENTO DE RADCOM

Qualquer defensor do Governo Lula poderia contestar a informação do Dioclécio dizendo:

1. O Governo Lula já autorizou 300 emissoras comunitárias a mais que FHC;
2. Que o Governo Lula abriu Aviso de Habilitação quase 100 localidades a mais que FHC;
3. Que os investimentos em eventos pró Rádios Comunitárias foram maiores no Governo Lula;
4. Que o Ministério das Comunicações participou em diversos eventos organizados pelos Movimentos Sociais sobre Radiodifusão Comunitária
5. Que o Governo Lula montou um GT – Grupo de Trabalho e um GTI – Grupo de Trabalho Interministerial para debater as questões das Rádios Comunitárias;
6. Que o Governo atendeu o pleito dos Movimentos Sociais e já autorizou a reabertura das Delegacias Regionais dó MINICOM;
7. Que o MINICOM distribuiu milhares de cartilhas de orientação;
8. Que vários Ministérios tem políticas de apoio as Rádios Comunitárias
9. Que o MINICOM aumentou a equipe de servidores no setor de analise de processos;
10. Que o tempo médio de tramitação dos processos vem caindo gradativamente.
11. Que o MINICOM limitou a atuação da ANATEL nas questões de fiscalização e multas das Rádios Comunitárias;
12. Que foram realizadas uma Conferência de Radiodifusão Pública e duas de TVs;
13. Que o Governo convocou a Conferência Nacional de Comunicação;

E não estariam falando com a verdade, mas tudo isso é insuficiente para atender a demanda do nosso Movimento, três pontos são cruciais e não atendidos pelo Governo:
I – Adequação da Lei 9.612/98 (sustentabilidade, aumento de potência, maior número de canais) – o projeto enviado ao Congresso não atende nossos interesses;
II – Anistia;
III - Controle Social sobre os processos e outorgas das Rádios Comunitárias.

POSTADO POR KIKO CARVALHO

- O que o atual governo representa para a comunicação brasileira e a rádio comunitária?

O governo Lula foi um fiasco, uma vergonha para a comunicação no Brasil, um atraso, um retrocesso, ele foi pior que o governo Fernando Henrique, porque ele foi uma enganação. A gente que faz comunicação acreditou várias vezes que Lula e seu governo fossem fazer alguma coisa não só para a rádio comunitária, mas pela comunicação em geral. Vemos aí um grande exemplo com a escolha do modelo japonês para a adoção da tevê digital, determinada pelas grandes empresas de comunicação e sem provocar um grande debate nacional. Então a gente vai ter que engolir um modelo que ninguém discutiu, mas como a Globo e companhia decidiram, esse governinho resolveu apostar nele. Quanto às rádios comunitárias, a repressão aumentou mais ainda. Lula fez concurso para Anatel e aumentou o número de funcionários fiscais, aumentou o salário deles e os investimentos para a fiscalização. Ainda colocou uma lei, que é inconstitucional e dá direito ao agente da Anatel de fazer apreensão de equipamento das rádios comunitárias. Tudo isso demonstra que Lula foi um traidor das rádios comunitárias, um cara que não merece a nossa atenção e sim o nosso repúdio.

DIOCLÉCIO LUZ (Jornalista e militante de rádios comunitárias em Brasília-DF)

O BLOG DA ZUMBI ESTÁ ABERTO PARA O DEBATE, RECEBENDO MANIFESTAÇÕES DISCORDANTES.

VAMOS OCUPAR AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE NOSSO BAIRRO OU CIDADE

NORMA 001/2004, do Minicom, diz que “a entidade tem que estar aberta à filiação de todos os cidadãos e cidadãs residentes em sua área de abrangência”.


José Sotter

Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO

Aprendiz de ditador ou mestre da mutreta?

Rádio de Salgado de São Félix. Na fachada, a palavra “comunitária” foi excluída. Vergonha de ser comunitária ou medo de perder o comando da emissora que deveria ser de gestão pública? (FOTO: FÁTIMA VIEIRA)

Às sete e meia da “madrugada” de uma segunda feira, amigo meu telefona para pedir orientação sobre como proceder para participar de uma rádio comunitária instalada em sua cidadezinha. Conforme ele, a direção da tal emissora transformou-a em um reduto do seu grupo político e, o que é pior, impedindo que os cidadãos participem efetivamente da rádio. O exercício do direito de comunicação no âmbito das emissoras comunitárias deve assegurar que as comunidades não sejam somente receptoras, mas sobretudo que desempenhem a função de emissores, sendo agentes protagonistas de fato e direito nestes veículos instituídos com a finalidade de servirem aos interesses do município ou do bairro. Esse é o espírito da lei que criou o serviço, mas o reconhecimento desse direito é um problema nas pequenas comunidades do interior, onde um grupo se apodera da rádio comunitária e passa a operar com as mesmas características e finalidades das rádios comerciais, onde o único objetivo é a audiência e consequentemente o lucro, pois quanto maior a audiência mais credibilidade terá para o anunciante que mais investirá na emissora.

Esse questionamento vem dando pano para as mangas em conflitos que já estão sendo levados ao Ministério Público Federal. Acho que é uma falha de caráter do brasileiro, resquício de nossa colonização, esse ranço autoritário. Fatia mínima de poder na mão de um zé ruela qualquer já é suficiente para mostrar seu lado de déspota. Eu aconselhei ao camarada buscar seu direito na Justiça. O grande problema é a falta de informação das pessoas sobre os princípios e finalidades das rádios comunitárias, contribuindo para que oportunistas se apropriem destes espaços e deles façam uso em beneficio próprio, adotando práticas mais comuns às rádios comerciais, deixando em segundo plano o papel social que deveriam desempenhar. São emissoras comunitárias de fachada, que na grande maioria dos casos são propriedades de pequenos empresários ou grupos políticos e agremiações religiosas.

Nesse capítulo da astúcia e cinismo de alguns “donos” de rádios comunitárias, um se destaca pelo inusitado do seu regulamento. O camarada quer se perpetuar como presidente da rádio e botou lá no estatuto um artigo que diz que os casos omissos serão resolvidos exclusivamente pelo presidente, e uma dessas omissões é exatamente a eleição. O ditador confesso e assumido reina em uma cidadezinha da Paraíba. Ah!... se os homens de bem tivessem a imaginação dos canalhas!

POSTADO POR FÁBIO MOZART